É do conhecimento geral que existe forte crise no mundo, da qual escapam poucos países. Essa crise, cíclica no sistema capitalista, é enfrentada pelos governos de várias formas.
Infelizmente, a mais comum é o Estado prover de recursos públicos os causadores da crise (bancos, financeiras, rentistas etc.) e punir quem não tem a ver com as causas do problema, ou seja, a classe trabalhadora e setores mais carentes da sociedade. Punir ao promover ajustes, recessão, demissões e corte de direitos: o chamado receituário neoliberal.
Pensávamos haver sepultado, em definitivo, em nosso País, a praga neoliberal. Mas isso não ocorreu. A formação de um ministério conservador colocou no comando econômico da Nação ministros antipáticos às conquistas sindicais e às garantias trabalhistas. Isso acende o sinal amarelo, recomendando precisão na análise, cautela na ação, mas firmeza nas decisões e no enfrentamento dos neoliberais de plantão.
Ajustes – Não somos contra ajustes que venham corrigir distorções ou reduzir perdas de arrecadação. Outra coisa, porém, são medidas horizontais, que prejudicam a todos.
Pacote – Por isso, nosso entendimento é o de que o “pacote” anunciado pelo governo no final de ano deve ser enfrentado no Congresso Nacional, sem dispensar tratativas com o próprio governo. Considero, nessa mobilização, ser imprescindível a unidade da classe trabalhadora, bem como o suporte técnico do Diap.
Como se sabe, o “pacote” cria dificuldades e torna mais rígidas as regras para os benefícios de Pensão por morte; Abono salarial; Auxílio-doença (neste caso, não há perda para o empregado); Seguro defenso (dos pescadores); e Salário-desemprego (cujas regras se tornaram draconianas).
Concessão do seguro-desemprego. Há abusos? Certamente. Mas, num País com altíssima rotatividade da mão de obra (promovida pela classe patronal), a imposição do prazo de 18 meses com Carteira assinada para o demitido receber o benefício torna o benefício praticamente inacessível.
158 – O que temos de fazer? É exigir a aplicabilidade da Convenção 158, da OIT, proibindo demissão imotivada. Aí sim, com um freio na rotatividade, pode-se pensar em prazos mais dilatados para a concessão do benefício.
Terceirização – Setores mais agressivos do capital têm investido pesado na terceirização – e isso está demonstrado, mais uma vez, na ação junto ao Supremo (STF) por parte de multinacional do setor de celulose. O capitalismo selvagem sabe que, para institucionalizar a selvageria nas relações capital-trabalho e ampliar seus lucros, será indispensável passar com o trator por cima das normas de contratação, terceirizando tudo!
Entendemos que o combate incessante à terceirização é, hoje, a urgência maior do movimento sindical. Como alerta documento da própria Nova Central (à época do projeto nefasto de Sandro Mabel), a terceirização buscada atenta contra a organização sindical e o próprio Direito. Ou seja, é um ataque ao próprio Estado de Direito, onde a lei visa proteger o mais fraco.
Frente à nova onda de ajustes neoliberais, cabem medidas também urgentes de nossa parte, amparadas na unidade do sindicalismo, nas conquistas do Estado de Direito e em defesa da dignidade humana do trabalhador.
Congresso – É nosso pensamento que precisamos atuar mais articuladamente no Congresso Nacional, acima das querelas partidárias, mas mirando o caminho certo. A bancada trabalhista foi reduzida e está na defensiva. A sugestão é que busquemos articulação com o Centro político, como, aliás, fizemos no processo constituinte, com avanços reais.
Mobilização – A experiência ensina que só tem poder de negociação quem acumula força. Portanto, sugerimos ações que mobilizem as bases, que façam a comunicação eficiente com os trabalhadores, ganhando seus corações e mentes para a causa justa.
Encaminhamento – Fazemos a sugestão de que as Centrais Sindicais se reúnam, sem mais tardar, para traçar ações estratégicas para avaliar a conjuntura e articular ações de combate aos ajustes neoliberais anunciados e a outros que poderão ocorrer.
São Paulo, 07 de janeiro de 2015
Saudações Trabalhistas,
Jachson Sena Marques
Presidente do Sindesporte
