A classe patronal sempre tenta cortar custos. E faz isso de várias formas. Em época de crise econômica, o meio mais comum é cortar direitos e benefícios, bem como precarizar condições de trabalho.
É o que acontece agora, com a tentativa de legalizar a terceirização irrestrita. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados e será analisada no Senado.
O que pode acontecer – Trabalhadores registrados poderão ser demitidos pelas empresas para que terceirizados sejam contratados em seu lugar, com menor salário e menos direitos, seria a extinção de departamentos inteiros substituídos por empresas prestadoras de serviços.
Outra forma de contratação é a “Pejotização” onde o trabalhador, pressionado pela empresa, deixa de ser empregado registrado e passa a prestar serviços, emitindo nota fiscal, perdendo assim todos os seus direitos trabalhistas.
A aprovação do texto nesse formato pode fazer com que a profissão de 12 milhões de terceirizados seja regulamentada, mas que os outros 40 milhões de trabalhadores com contrato direto, como você, corram risco de caírem na informalidade.
Nosso Sindicato é contra a terceirização ampla.
Não aceitamos que ela ocorra na atividade principal da empresa. E não estamos sozinhos nesse combate ao PLC 30/2015 (antigo PL 4.330). As nove Centrais Sindicais, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) os Movimento Sociais e outras entidades, combatem a terceirização e alertam para a precarização e quebra de direitos.
Então, quem ganha com a terceirização? Na terceirização o que está em jogo é o aumento dos lucros, logo, quem ganha é a classe patronal, tanto a empresa que contrata quanto a empresa que oferece os serviços. Só não ganha o trabalhador terceirizado, que segundo o Dieese, recebe 27% a menos que o trabalhador contratado direto e ainda trabalha 3 horas a mais.
Se nós não revertermos esse projeto, todos os trabalhadores serão terceirizados, seremos 52 milhões vivendo na mais absoluta precariedade.
A HORA É AGORA, faça sua pressão junto aos senadores, são eles os responsáveis em vetar o projeto.
Como fazer sua pressão contra o projeto
VOTE CONTRA
O Senado Federal promove na internet uma pesquisa rápida de opnião sobre o tema.
Acesse o link: www12.senado.gov.br/ecidadania/ visualizacaotexto?id=164641
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Divulgue para o maior número de pessoas possíveis. Estamos juntos e você faz parte desta luta!
